Mangueirinha - Sudoeste do Paraná     
 

Mangueirinha   |  ICMS   |   terça-feira, 18 de agosto de 2015

Mangueirinha será o 4º município do sudoeste que mais vai receber ICMS em 2016

Mangueirinha será o 4º município do sudoeste que mais vai receber retorno em ICMS em 2016, cerca de 28,2 milhões, devido a Usina Governador Ney Braga, e as áreas indígenas. Ficando apenas atrás de Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos. Dos 399 municípios do estado do PR, Mangueirinha é o 37º em arrecadação de ICMS. O relatório ainda é provisório, mas a expectativa é de que poucas alterações devam ocorrer até o fechamento definitivo dos índices pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Os dados provisórios apontam significativos avanços no índice para municípios como Clevelândia, Coronel Vivida, Santo Antônio do Sudoeste e Palmas, com elevações que variam entre 11% e 18%. Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Pranchita, Pinhal de São Bento e Honório Serpa também apresentam elevação nos índices. Por outro lado, municípios como Enéas Marques, São Jorge D’Oeste e Saudade do Iguaçu tiveram seus índices de participação com retração.

De acordo com auditor fiscal Fred Muniz, delegado da 14ª Delegacia Regional da Receita (DRR), de Pato Branco, o desempenho da atividade econômica é o principal fator que faz o índice variar, seguido do fator ambiental (ICMS Ecológico). Segundo Fred, 75% do índice é baseado no Valor Adicionado, que representa o total das vendas das empresas contribuintes de ICMS na indústria e comércio, descontando as compras. “Se uma empresa de porte maior se instalou no município ou cresceu no mercado, ou então uma grande empresa suspendeu suas atividades no município, normalmente acaba contribuindo para essas oscilações mais significativas no índice”, relata.

No caso do ICMS Ecológico, Fred Muniz afirma que a criação de parques ambientais e trabalhos de preservação de mananciais contribuem para o crescimento do índice. É o caso de municípios como Mariópolis, Flor da Serra do Sul, Chopinzinho e Clevelândia que, segundo Fred Muniz, detém nascentes de rios que abastecem a região ou então investiram na criação de parques ambientais.

Uns sobem, outros descem:

Coronel Vivida é um dos municípios com o maior crescimento no índice geral – de aproximadamente 14,6%. Para 2016, a expectativa é receber R$ 14,5 milhões de retorno do ICMS. Para Rejane Gruntowski Mendes, responsável pelo Departamento Financeiro da Prefeitura, o avanço foi devido ao bom desempenho das empresas. “Algumas surpreenderam na evolução comparada entre os anos 2014 e 2013. Avaliando os relatórios, até o momento, é o que constatamos. Mas é importante salientar que o índice é provisório e ainda pode sofrer alterações”, afirma Rejane.

Em Santo Antônio do Sudoeste, a justificativa foi um furo na Produção Primária. “É a base da nossa economia, cerealistas e gado leiteiro, e percebemos que havia muita aquisição de produtos primários, mas quase não tinha venda. Começamos a analisar, empresa por empresa, com o apoio de uma consultoria especializada, e conseguimos ajustar isso e triplicar o montante”, conta Ana Maria Bandeira, diretora de Fiscalização. O município deve apresentar uma elevação de mais de 15% no índice para 2016, e receber cerca de R$ 10 milhões de retorno do ICMS.

Já no caso de São Jorge D´Oeste, por exemplo, o índice reduziu, cerca de 5%. Conforme avaliação do responsável pela Secretaria de Administração, Ivanir da Silva, o relatório provisório aponta redução no montante de geração de energia. “Não entendi muito bem o porquê disso, precisamos avaliar com mais detalhamento o que houve. O Valor Agregado do comércio e da Produção Primária aumentaram. Então vamos analisar e se julgarmos que estamos sendo prejudicados vamos contestar esses resultados”, ressaltou. Para 2016, a previsão é de que São Jorge recebe cerca de R$ 21 milhões.

Índice de Participação para o Exercício 2016 Valor a receber com base no índice provisório.

Município Classificação Valor previsto

Ampére 127° R$ 10,6 milhões

Barracão 232° R$ 6,2 milhões

Bela Vista do Caroba 371° R$ 2,5 milhões

Boa Esperança do Iguaçu 330° R$ 3,4 milhões

Bom Jesus do Sul 358° R$ 2,8 milhões

Bom Sucesso do Sul 234° R$ 6,2 milhões

Capanema 78° R$ 15,7 milhões

Chopinzinho 67° R$ 17,1 milhões

Clevelândia 113° R$ 11,3 milhões

Coronel Domingos Soares 204° R$ 7 milhões

Coronel Vivida 82º R$ 14,5 milhões

Cruzeiro do Iguaçu 251° R$ 5,7 milhões

Dois Vizinhos 33° R$ 31,3 milhões

Eneas Marques 197° R$ 7,3 milhões

Flor da Serra do Sul 196º R$ 7,3 milhões

Francisco Beltrão 23° R$ 43,1 milhões

Honório Serpa 236° R$ 6,2 milhões

Itapejara D’Oeste 123° R$ 10,7 milhões

Manfrinópolis 340° R$ 3,2 milhões

Mangueirinha 37° R$ 28,2 milhões

Mariópolis 174° R$ 8,4 milhões

Marmeleiro 102° R$ 12,4 milhões

Esperança do Sudoeste 271° R$ 5,1 milhões
Nova Prata do Iguaçu 163° R$ 8,9 milhões

Palmas 64° R$ 17,6 milhões

Pato Branco 24° R$ 41,4 milhões

Perola D’Oeste 292° R$ 4,2 milhões

Pinhal de São Bento 390° R$ 1,7 milhões

Planalto 129° R$ 10,4 milhões

Pranchita 268° R$ 5,2 milhões

Quedas do Iguaçu 83° R$ 14,5 milhões

Realeza 142° R$ 9,6 milhões

Renascença 181° R$ 8 milhões

Salgado Filho 309° R$ 3,7 milhões

Salto do Lontra 155º R$ 9,1 milhões

Santa Izabel do Oeste 148° R$ 9,4 milhões

Sto. Antônio do Sudoeste 138° R$ 10 milhões

São João 108° R$ 11,9 milhões

São Jorge do Oeste 53° R$ 21,1 milhões

Saudade do Iguaçu 49° R$ 22,3 milhões

Sulina 305° R$ 3,9 milhões

Verê 146° R$ 9,5 milhões

Vitorino 179° R$ 8,1 milhões

Fonte: Portal RBJ

 



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